Participação ativa, ativista ou ativadora? Na dúvida, o melhor é participar da atividade!
- Vagner da Silva
- 23 de mai. de 2023
- 3 min de leitura
INTRODUÇÃO
Embora as palavras possam parecer confundir mais do que explicar, quando o tema é Plano Diretor Municipal, esteja engajado, disposto e estimulado para debater os diversos tópicos de interesse da comunidade a qual pertença.
Em 2015, a Organização das Nações Unidas - ONU, estabeleceram multilateralmente em consonância com a maioria de seus membros novos postulados que norteariam os próximos 15 anos, portanto até 2030, o nível de desenvolvimento desejável para a humanidade em 17 macroaspectos identificados como de essencial atenção, sendo eles:
01 - Erradicação da Pobreza;
02 - Fome Zero e Agricultura Sustentável;
03 - Saúde e Bem-Estar;
04 - Educação de Qualidade;
05 - Igualdade de Gênero;
06 - Água Potável e Saneamento;
07 - Energia Limpa e Acessível;
08 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico;
09 - Indústria, Inovação e Infraestrutura;
10 - Redução das Desigualdades;
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis;
12 - Consumo e Produção Responsáveis;
13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima;
14 - Vida na Água;
15 - Vida Terrestre;
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; e
17 - Parcerias e Meios de Implementação.
Fonte: ONU-2023
Todos esses macroaspectos foram detalhados em mais 169 diretrizes, no total, que tentam consolidar indicadores com possibilidades de visão futura que adequem o cenário atual de desenvolvimento da sociedade como melhorado até 2030, caso haja implementação por parte das nações em seus respectivos territórios político-administrativos. Este conjunto de ações esperadas são denominados Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável - ODS.
Sabemos que os desafios impostos às nações em desenvolvimento são muito maiores do que para os já desenvolvidos. E muitos dos problemas enfrentados pelas nações menos desenvolvidas têm relação com exploração anteriormente realizada pelos mais desenvolvidos, também.
Além disso, há questões nos macroaspectos que não estão circunscritos aos limites territoriais dos países, como é o caso do 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima, muito mais fruto do desenvolvimento do que do subdesenvolvimento - nas quais regiões passam por situações acentuadas de desastres exacerbadas nas mudanças do clima causadas por países desenvolvidos que lançaram muito mais CO2 na atmosfera terrestre.
Fonte: ONU-2023
Mas, por quê trazer à tratativa dos Planos Diretores Municipais, os ODS? Há mesmo relação entre eles?
Sim, há.
O macroaspecto 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, possui mais 10 diretrizes/indicadores para detalhar essa jornada 2015 - 2030, visando o desenvolvimento de cidades e comunidades que naquele ano futuro possam desempenhar funções mais convergentes com as necessidades das gerações no porvir.
Há nesses indicadores, proposições para melhoria das condições de vida das populações das cidades e comunidades em termos de moradias, transporte, planejamento para assentamentos humanos que prevejam inclusão, salvaguarda do patrimônio cultural, identificação de locais com propensão a desastres naturais relacionados com priorização para a população menos favorecida economicamente, gestão consequente do saneamento atmosférico e de resíduos gerados, acesso universal a espaços públicos e parques, desenvolver planos de integração urbana, periurbana e rural a fim de sinergias e economias, prevendo ainda a priorização de públicos específicos como crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiências.
Fonte: ONU-2023
Portanto, a participação ativa é a engajada, a ativista é a que se dispõe a enfrentar e propor com vigor políticas que prevêem passos mais audaciosos na direção do desenvolvimento, assim como a ativadora é aquela que estimula outros a fazerem parte deste debate, dialogando com energia ao trazer sua demanda, mas respeitando e acomodando as expectativas de todos que fazem parte deste processo em prol do benefício da sociedade como um todo.
Observação: estudo realizado para disciplina de Mestrado, em 2021.
Link para documento integral do estudo:
REFERÊNCIAS
CDP/BLOOMBERG Philanthropies/C40 Cities. (2014). Protecting our Capital: How Climate Adaptation in Cities Creates a Resilient Place for Business. https:/www.c40.org/researches/prot
ecting_our_capital Acesso em: 20/04/2020.
Davoudi, et al. (2008). Territorial governance in the making. Approaches, methodologies, practices. Boletín de la AGE , v. 46, p. 33 52.
FGVces, 2017. Construindo a participação para cidades sustentáveis. Análise de quatro experiências no Brasil. Disponível em http://www.gvces.com.br/construindo aparticipacao em agendas para cidades sustentaveis?locale=pt br . Acesso: 03/03/2021.
Gama, R. G. (2018). Sustentabilidade e resiliência urbana: dados, informações e tecnologia como ferramentas para gestão territorial. Cadernos FGV Projetos . Março 2018. Ano 13. no. 32. Disponível em
http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/caderno_cidades_sustentaveis_digital_0.pdf . Acesso: 03/03/2021.
Przeybilovicz, E., et al. (2020). Citizen participation in the smart city: findings from an international comparative study. Local Government Studies . 1 25. DOI: 10.1080/03003930.2020.1851204
UN (2016) “Nova Agenda Urbana. Declaração de Quito sobre Cidades e Assentamentos Humanos
Sustentáveis para Todos”. United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development, Quito
UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY: A/RES/70/1 “Transforming Ou r World: The 2030 Agenda for Sustainable Development”. Setembro/2015. New York. Disponível em https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld/publication . Acesso em: 05/05/2021.
Winston, A. (2018). The Story of Sustainability in 2018: We Have About 12 Years Left”. Harvard
Business Review . Dec.
Wolfram, M . Frantzeskaki, N ., Maschmeyer , S. (2017). Cities, systems and sustainability: status
and perspectives of research on urban transformations. Current Opinion in Environmental Sustainability. 22:18 25
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